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Iniciativa global que desenvolve ações para combater o trabalho infantil colhe bons resultados no interior do Rio Grande do Sul

O programa ARISE, presente em quatro municípios do Rio Grande do Sul, tem papel fundamental na construção de uma sociedade que se importa com o futuro das crianças. A iniciativa tem como objetivo prevenir e eliminar o trabalho infantil nas áreas produtoras de tabaco por meio da educação.

Iniciativa global que desenvolve ações para combater o trabalho infantil colhe bons resultados no interior do Rio Grande do Sul

O programa ARISE, presente em quatro municípios do Rio Grande do Sul, tem papel fundamental na construção de uma sociedade que se importa com o futuro das crianças. A iniciativa tem como objetivo prevenir e eliminar o trabalho infantil nas áreas produtoras de tabaco por meio da educação.

No dia 12 de junho, quando se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Japan Tobacco International (JTI) avalia os resultados do Programa ARISE. O projeto, que há sete anos no Brasil busca reduzir o trabalho infantil nas lavouras de tabaco da região Centro-Serra do Rio Grande do Sul, promove uma intervenção baseada na educação, na melhoria das condições econômicas da comunidade e na conscientização sobre questões culturais. O objetivo do programa, uma iniciativa que iniciou em 2102 como uma parceria da JTI, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da Winrock International, é inspirar novas oportunidades para as crianças e jovens e, por consequência, para toda a comunidade envolvida. Ao final de 2018 a OIT finalizou a sua contribuição como parceira, mas mantem-se como apoiadora do programa.

Desde o início do trabalho no Brasil, em 2012, os esforços se concentram nos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, todos localizados no interior do Rio Grande do Sul. As escolas públicas desses municípios se tornaram os pontos de referência do Programa para o envolvimento com as comunidades. Mesmo que as crianças frequentassem a escola, muitas vezes, após o período escolar, acabavam trabalhando nas propriedades. O desafio lançado foi o de, por meio do programa,  inspirar oportunidades que criassem novas tradições, com impacto sustentável e de longo prazo.

Nestes locais são realizadas ações de contraturno escolar para as crianças da área rural com oficinas de arte, cultura e tecnologia com professores qualificados. Foram realizadas ações de qualificação profissional direcionadas aos jovens com curso de Técnicas Agrícolas e de Gestão, ações voltadas ao empoderamento financeiro das famílias produtoras de tabaco, por meio de cursos de capacitação direcionados às mães e, mais recentemente, aos pais dessas famílias. Para isso, foi necessário envolver professores líderes comunitários, orientadores agrícolas e entidades parceiras.

No âmbito político, o ARISE apoiou os municípios na elaboração de Planos de Trabalho, que são ações estratégicas para garantir a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social que foi redesenhada em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nos planos para os próximos dois anos, estão relacionados objetivos, ações práticas para atingir as metas, assim como prazos e responsáveis por cada atividade. Um dos exemplos que está presente nos planos é a organização de encontros, seminários e oficinas para a qualificação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e das demais políticas setoriais para identificação e notificação de situações de trabalho infantil no município.

Resultados do ARISE no Brasil

ARISE significa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação e é exatamente este o objetivo do programa que também está presente no Malawi, Zâmbia e Tanzânia. Aqui no Brasil, principalmente no Sul, o trabalho infantil existe na agricultura familiar devido a uma série de fatores como a pobreza em áreas rurais, o valor cultural do trabalho dado pelas famílias, o desconhecimento da legislação, a falta de conscientização sobre os riscos do trabalho infantil para o desenvolvimento das crianças e a falta de oportunidades para os jovens no campo.

Aqui no Brasil, de 2012 a 2018, quase 4 mil crianças já foram beneficiadas pelas atividades de contraturno proporcionadas pelo ARISE e mais de 100 mil pessoas foram atingidas por campanhas e atividades de conscientização sobre trabalho infantil em 11 municípios do Rio Grande do Sul. Por ano, cerca de 2 mil crianças foram beneficiadas pelas melhorias nas estruturas das escolas parceiras e 300 professores foram capacitados e recapacitados sobre o tema da erradicação do trabalho infantil.

Além da educação para crianças e jovens, cerca de 673 mães receberam capacitação em oficinas voltadas ao empreendedorismo e geração de renda, tais como cursos de panificação, compotas e geleias, artesanato e informática. As atividades do ARISE contribuem diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os objetivos e metas está acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.